PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDRÉ

​Coautor do Projeto de Lei que proíbe a venda, e o uso de fogos de artifícios com estampido ou estouro (efeito sonoro) em Águas Lindas de Goiás – GO.

Destinação de emenda Impositiva de R$ 110 mil para a Custeio do Centro de Doenças Crônicas de nossa cidade, com a finalidade de fomentar a saúde pública, promovendo atendimento aos necessitados de cuidados médicos periodicamente.

Destinação de emenda Impositiva de R$ 100 mil para a Custeio da Semana do Hip-Hop promovida pela Secretária e Cultura e Turismo, com a finalidade de fomentar o apoio do Poder Público ao movimento Hip-Hop, que motiva e estimula culturalmente os jovens de nossa cidade.

Projeto de Lei que dispõe a obrigatoriedade de Órgãos Públicos da Administração Direta e Indireta, Bares, Lanchonetes, Restaurantes, Hotéis, Shopping Centers e Demais Estabelecimentos Comerciais Em Geral Disponibilizarem Gratuitamente Suas Instalações Sanitárias aos Garis e Demais Trabalhadores do Serviço de Limpeza Urbana de Águas Lindas de Goiás e dá Outras Providências.

Requerimento ao Executivo para fazer o recadastramento dos moradores do Jardim da Barragem 6, e consequemente forneça informações sobre a regularização fundiária do devido setor.

Homenagem com Decreto Legislativo de Título de Cidadão Águaslindese ao Deputado Distrital Jorge Viana.

Destinação de emenda Impositiva de R$ 206 mil para a Construção da Maternidade.

Homenagem com Decreto Legislativo de Título de Cidadão Águaslindese ao Atleta Profissional de Futebol Gilvan Ferreira dos Santos.

Requerimento ao Executivo para que reativasse a Assistência Jurídica Municipal, que outrora foi considerado sua criação inconstitucional, e com grande mudança, o STF entendeu que os Municípios tem competência para implantação de Assistências Jurídicas Gratuitas Municipais.

Projeto de Lei de Transparência na Publicidade Municipal, que dispõe a publicidade custeada pelos órgãos da administração direta e indireta no Município de Águas Lindas de Goiás – GO e Poder legislativo de Águas Lindas de Goiás – GO.

Requerimento para o Prefeito para implantação do Programa de Fitoterapia como nova fonte terapêutica no SUS – de nossa cidade, assim, resgatando e valorizando a cultura das plantas medicinais.

Requerimento para que o Secretário de Esporte e Lazer, bem como o Prefeito possibilitasse o estudo sobre o Projeto de Desporto base, pois, o desporto é um direito básico de todo cidadão e dever do Estado, assim, implantando o Desporto Educacional às nossas crianças de 7 anos, e adolescentes até os 17 anos.

Homenagem com Decreto Legislativo de Título de Cidadão Águaslindese ao artista Rapper GOG – Genival Oliveira Gonçalves.

Requerimento para que colocasse em prioridade na vacinação do COVID profissionais da limpeza urbana de nossa cidade (garis), tendo em vista o trabalho dos mesmos serem de categoria essencial e da linha de frente.adicionar informações relevantes para compartilhar com seus visitantes.

Projeto de Lei que que concede atendimento prioritário à portadores de Fibromialgia nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei para instituir o “Mês da Cultura” no âmbito do Município de Águas Lindas de Goiás, inserido no calendário cívico-cultural da cidade, sendo comemorado no período 01 a 30 de novembro.